O município de Bagé está entre os contemplados pela nova portaria do Ministério da Saúde, que destina R$ 634,8 milhões, em parcela única, a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09, e terá efeitos financeiros a partir de 2025. s2cb

Em Bagé, serão beneficiadas a Santa Casa de Caridade, a APAE, a instituição Caminho da Luz e o Hospital Universitário. Essas entidades, que atuam diretamente no atendimento à população, prestando serviços de média e alta complexidade, foram incluídas por atenderem aos critérios técnicos exigidos na portaria, como a produção assistencial registrada nos sistemas oficiais do SUS (SIA e SIH) entre janeiro e dezembro de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor a ser reado a cada instituição corresponde a 3,5% do total financeiro da produção realizada em 2023, como forma de garantir a qualidade do atendimento, equilibrar financeiramente os serviços e preservar o valor real dos rees.

Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Bagé, mediante autorização da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. A prestação de contas deverá ser incluída no Relatório Anual de Gestão (RAG) do município.

A medida é vista como um reforço importante para as instituições filantrópicas da cidade, que enfrentam desafios crescentes no custeio dos atendimentos à população. Com o ree, espera-se fortalecer a sustentabilidade das unidades e a continuidade dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS em Bagé.

Imagem: Reprodução Bagé 24H